cidadania italianaA cidadania italiana por descendência 

A lei italiana 5.02.1992 n. 91 prevê a possibilidade dos descendentes de italianos conseguir a cidadania italiana por direito de sangue e sem limite de gerações. A Itália é o único pais que oferece esta opção a diferença de muitos outros que limitam a possibilidade de conseguir a cidadania a poucas gerações.

Para conseguir a cidadania italiana é necessário comprovar a própria descendência italiana buscando todos os documentos de nascimento e casamento necessários começando pelo italiano até chegar nos requerentes interessados a tornar-se italianos.

Princípio Legal que rege a cidadania italiana

O princípio que rege a posse da Cidadania adotado pelo Estado Italiano, é JURE SANGUINIS (por vínculo sanguíneo).

A lei estabelece na Italía

É italiano filho de pai ou mãe italianos. Assim, somos italianos porque herdamos a Cidadania de nosso pai, que herdou do nosso avô, que herdou do nosso bisavô, etc. (Sem limites de gerações). Já o Brasil, adota o princípio JURE SOLIS (por direito de solo).

A lei estabelece no Brasil

É brasileiro quem nasce em território Brasileiro.

Dupla cidadania

Possuímos assim, as duas cidadanias, adquiridas por dois eventos, que independeram de nossa vontade. A Legislação italiana e brasileira, asseguram a posse das duas cidadanias, sem prejuízos recíprocos.

Todos os casos de transmissão da Cidadania Italiana "Jure Sanguinis"

 

Exemplo 1
  • Tetravô - Trisavô - Bisavô - Avô - Pai - Você
Quando você tiver somente homens na sua linha de sangue (Pai > Avô > Bisavô > Trisavô) você sempre tera direito a Cidadania Italiana, independentemente da sua geração.

Exemplo 2
  • Tetravô - Trisavô - Bisavô - Avô - Mãe (Mulher) - Você
Quando você tiver mulher na sua linha de sangue (sua mãe neste exemplo) então você deve ter nascido após 01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.

Exemplo 3
  • Tetravô - Trisavô - Bisavô - Avó (Mulher) - Mãe ou Pai - Você
Quando você tiver mulher na sua linha de sangue (sua Avó neste exemplo) então sua Mãe ou Pai devem ter nascido após 01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.

Exemplo 4
  • Tetravô - Trisavô - Bisavó (Mulher) - Avó ou Avô - Mãe ou Pai - Você

Quando você tiver mulher na sua linha de sangue (sua Bisavó neste exemplo) então sua Avó ou Avô devem ter nascido após 01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.

 

COMPARATIVO ENTRE CIDADANIA ITALIANA REALIZADA PELO BRASIL E DIRETAMENTE NA ITÁLIA

Quanto a ... PROCESSO NO BRASIL PROCESSO NA ITÁLIA*
Fila de espera De 7 à 30 anos dependendo do estado de residência do requerente
Não há
Tempo de conclusão Mínimo de 10 anos após o protocolo da documentação no consulado, mais um tempo sem estimativa para a confecção do passaporte. Média 4 meses, após o protocolo da documentação no Comune, podendo ser menos, com exceção dos requerentes que pertençam a circunscrição consular do RJ e  Curitiba onde o tempo médio é de 5 meses.
Documentação Nascimento, casamento e óbito desde o italiano até o requerente incluído os cônjuges
A mesma
Erros de grafia Devem ser corrigidos Apenas 5% dos documentos necessitam correção.  
Preparo da documentação Todos os documentos deverão estar corretos, sem erros, em original, traduzidos e o processo deverá ser montado de acordo com a exigência de cada Consulado. Todos os documentos deverão ser em original, recentes, traduzidos e apostilados. Erros de grafia são aceitos em 95% dos casos.
Documentação a ser apresentada
 
Baseada em Leis italianas e Normativas consulares Baseada em Leis italianas, na Circular Italiana  K.28.1/91, etc.
Ida à Itália  Não é necessária É obrigatória
Burocracia Enorme Grande, mas toda assessorada por nós, logo sem maiores problemas
Vantagem  Custo menor Rapidez
Desvantagem Tempo de espera longo O requerente deverá ir a Itália para o trâmite processual.
Custo  Médio Médio-Elevado
Documentos quando da conclusão da cidadania Apenas o passaporte emitido pelo consulado Certidão de nascimento e casamento (se casado) transcritos na Itália, certidão de residência se for necessário , certidão de cidadania, bilhete de identidade e passaporte italianos.
Indicado Para quem não tem a minima pressa Para quem necessita da cidadania de forma rápida.

HB Associati

Fundado em 2007 pelos Dr. Marco Pascarella e Dr. Claudio Antonino Laganà, o escritório de advogados italianos "HB Associati", adquiriu experiência e sucessos ao longo do tempo na área da cidadania italiana por descendência e ocupa uma posição de referencia no mercado atual.

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